X Congresso Nacional dos Trabalhadores dos Conselhos de Fiscalização acontecerá em Março na cidade de Maceió

A Diretoria Executiva da Federação Nacional dos Trabalhadores nas Autarquias de Fiscalização do Exercício Profissional - FENASERA publicou no Diário Oficial da União, o edital, convocando as entidades filiadas para participarem da realização do X Congresso Nacional dos Trabalhadores nas Autarquias de Fiscalização do Exercício Profissional - X CONASERA (2019), a ser realizado nos dias 12, 13 e 14 de março de 2019, no seguinte endereço: Tambaqui Praia Hotel, Rua Engº Mario de Gusmão, 176, Ponta Verde- Maceió- AL.

Justiça Federal afasta presidente do Conselho Regional de Educação Física de SP

A Justiça Federal de São Paulo determinou o afastamento do presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região (SP), Nelson Leme da Silva Júnior, por falsidade ideológica, coação da testemunha e falso testemunho.

Sindiscose reúne com senador eleito Delegado Alessandro Vieira que assume compromisso com a categoria

Na manhã desta quarta-feira, o Sindiscose, representado pelos diretores Igor Fernando Baima e Jefferson Santos Braga, reuniu com o senador eleito por Sergipe Delegado Alessandro Vieira para tratar da pauta da categoria.

Conselho Regional de Química de Sergipe é condenado a pagar R$ 10.000,00 de Dano Moral Coletivo por punir servidores sem instaurar processo administrativo.

O Conselho Regional de Química de Sergipe foi condenado a pagar R$ 10.000,00 de Dano Moral Coletivo por punir servidores sem instaurar processo administrativo.

OAB deve submeter contas à fiscalização do TCU

O TCU decidiu nesta quarta-feira, 7, que a OAB deve submeter suas contas à fiscalização do órgão. A decisão unânime da Corte foi a partir do voto do relator, ministro Bruno Dantas. A decisão vale para 2020, ou seja, em 2021 serão fiscalizadas as contas do ano anterior. 

Área técnica do TCU entende que OAB deve prestar contas para o Tribunal

Em maio deste ano, o TCU reabriu o debate sobre a obrigatoriedade de prestação de contas pela Ordem, determinando a realização de estudo técnico a fim de elaborar proposta de deliberação sobre a inclusão ou não da OAB como unidade prestadora de contas. A determinação se deu em processo processo administrativo sobre a prestação de contas do exercício de 2017 dos órgãos e entidades da administração pública Federal.

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